Após os vários prémios obtidos por arquitectos portugueses nos concursos Europan, destaque esta semana agora o notável prémio obtido pelo atelier "AJLS", no concurso "What if New York City", onde 465 participantes de 52 países apresentaram propostas para alojamentos em cenários de catástrofe.

No âmbito da catástrofe, merece hoje também honras de destaque um polémico texto, escrito pelo senhor Bastonário da Ordem dos Engenheiros, publicado pelo semanário Sol de 23 de Fevereiro. Refere-se a uma iniciativa legislativa de cidadãos promovida pela Ordem dos Arquitectos, aprovada por unanimidade pelo Parlamento, tendo em vista a revogação parcial do Dec.Lei 73/73, para que os projectos de arquitectura passem a ser assinados apenas por aqueles que têm formação superior para tal, os arquitectos.

Do dito texto, passo a citar alguns momentos "altos", com o devido contradictório:

" A visão corporativa de alguns arquitectos que pretendem ignorar a Lei e as Directivas Comunitárias em vigor".

Foram os engenheiros que projectaram a baixa de Lisboa, após o terramoto de de 1755, desde o plano geral, passando pelos projectos de arquitectura.

Foi aqui omitido que os autores dos projectos da Baixa Lisboeta, Carlos Mardel e Eugénio dos Santos, eram instruídos em arquitectura e engenharia, de acordo com a formação abrangente na época.

Desde então, arquitectura e engenharia tornaram-se actividades mais especializadas, autónomas mas complementares. Os arquitectos, que hoje elaboram projectos que incluem engenharia, mas em nenhuma circunstância substituem o engenheiro nas suas competências, apenas querem ver reflectida na Lei, a evolução das profissões e a elevação dos níveis de qualidade ansiados pela sociedade.

Mais adiante o texto refere:

Em 1973, o célebre Dec. Lei 73/73 veio reafirmar que os engenheiros civis tinham competência para elaborar projectos de arquitectura.

A Directiva Arquitectura, de Agosto de 1985, estabelece que os engenheiros civis de Portugal, Itália e Grécia podem elaborar projectos de arquitectura no espaço europeu.

Ora, o 73/73, que inspira a tal Directiva, foi uma medida temporária dado o número reduzido de arquitectos nesse tempo. Deve mudar porque Portugal está agora entre os países europeus com mais arquitectos.

Quanto aos 3 países citados, são campeões europeus do desemprego entre arquitectos e da destruição do território, e tanto a Grécia como Itália, desapareceram há muito como referências da arquitectura europeia.

Prosseguindo com o texto, numa alusão a projectos de pequena dimensão:

A obcessão de alguns vai tão longe que ainda não perceberam que a arquitectura não é uma "deusa" exclusivamente atingida por quem tem uma formação superior de 5 anos.

Para o Senhor Bastonário, a arquitectura mede-se aos palmos. Nos pequenos edifícios, que são em grande quantidade, dispensa-se os arquitectos. Os atentados à paisagem são em grande escala, mas são pequenos.

Por fim, espaço para o benefício da dúvida:

...nós não temos pressa. Se já esperámos 34 anos após a publicação do 73/73, então que se espere mais algum tempo, para que o resultado final seja o justo equilíbrio entre todas as profissões e o interesse público.

Quanto à pressa, será compreensível que a perspectiva dos arquitectos seja diferente. Quanto ao desfecho deste processo, se o conceito exposto prevalecer, teremos finalmente engenheiros a fazerem engenharia, e arquitectos, arquitectura. Para benefício do país e dos cidadãos, e, como tal, do interesse público.

(*) Intervenção de José Mateus no programa "Na Ordem do Dia"